Nos últimos anos, diversas pessoas têm procurado serviços especializados na abertura de holding patrimonial. Essa procura se dá ainda mais por profissionais liberais que possuem imóveis na pessoa física, o que tem se mostrado um grande equívoco do ponto de vista jurídico.
Seguindo a mesma estratégia empregada por grupos empresariais, ficou claro que os riscos existentes na manutenção de patrimônio na pessoa física e o uso do sistema de holding, não deixam nenhuma margem de dúvidas sobre a utilização dessa estrutura prevista na legislação, que traz uma série de vantagens e proteção ao patrimônio de seus sócios.
Neste breve artigo, vamos te explicar de forma simples o que é esse tipo de organização e quais os principais benefícios. Continue a leitura!
O que é holding patrimonial?
Hold se trata de um verbo em inglês (to hold) que quer dizer manter, reter, segurar.
Uma holding patrimonial é um sistema constituído unicamente para administrar bens imóveis próprios, de membros da família ou de terceiros – que, no caso, tornam-se sócios dessa empresa.
A holding patrimonial também é chamada de “administradora de bens próprios” é muito utilizada para antecipar heranças e também gerenciar vários negócios familiares.
Esse verdadeiro sistema geralmente é criado para integralizar bens ao capital social da holding facilitando a gestão deles e gerando economia de impostos.
Um exemplo simples é o Grupo Silvio Santos, formado por holding patrimonial. Ela controla mais de 40 empresas, incluindo o SBT, as lojas que compõem o Baú da Felicidade e a empresa de cosméticos Jequiti.
Isso significa que cada uma dessas empresas têm suas atividades comerciais e suas rotinas, mas é o Grupo Silvio Santos quem controla e administra suas ações, pois isso gera uma série de vantagens, como veremos mais adiante.
A holding patrimonial também pode ser aberta para gerenciar o patrimônio familiar. Se, por exemplo, uma pessoa tem imóveis em seu nome, ela pode abrir a empresa e tornar os familiares seus sócios, facilitando os procedimentos de herança e doações, economizando cerca de 40% dos custos cobrados em inventário.
Quais as vantagens da holding patrimonial?
Eis alguns benefícios da abertura de uma holding patrimonial:
Antecipação de herança com mais flexibilidade
As heranças e doações podem ser distribuídas por meio de cotas por meio de um planejamento sucessório. Nele, já fica estabelecida a divisão dos bens em caso de doação de cotas ou falecimento de um dos sócios.
Isso evita muita dor de cabeça, além de vantagens tributárias, como falaremos logo a seguir.
Evita o bloqueio de imóveis em caso de morte
Quando ocorre a morte de um dos titulares da holding, os imóveis não entram no inventário, mas apenas as cotas da empresa.
Isso quer dizer que a holding pode continuar funcionando normalmente e operando sobre os imóveis, seja vendendo, comprando, alugando ou distribuindo lucros.
Redução da carga tributária
Com a holding patrimonial, a empresa reduz o valor do ITCMD, o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, pois ele passa a incidir sobre o valor das cotas.
Em outras palavras, se os imóveis sofrerem uma valorização no mercado, o valor desse imposto continua o mesmo da época da integralização dos bens, não se aplicando ganho de capital sobre a valorização.
Redução do imposto sobre aluguel
Outra grande vantagem da holding familiar quando se integraliza imóveis é a redução do imposto sobre o valor do aluguel.
Enquanto uma pessoa física pagaria uma alíquota que pode chegar a 27,5% sobre o aluguel recebido, a holding paga alíquotas entre 11% e 14%.
Proteção Patrimonial
Os bens que estão no patrimônio da holding (que antes estavam na pessoa física), não respondem pelas dívidas dos sócios, salvo raras exceções, servindo de barreira e verdadeiro escudo contra penhoras diversas, arrestos e arrolamento de bens.
De igual modo, havendo divórcio de algum dos sócios ou beneficiados (filhos), suas cotas e respectivos patrimônios mantidos na holding não podem ser objetos de partilha.
Conclusão
Esses são apenas alguns dos benefícios disponíveis para pessoas que pensam estrategicamente e se preocupam com a manutenção do patrimônio adquirido ao longo de uma vida de trabalho, bem como já realizam planejamento sucessório, evitando o traumático e caro processo de inventário.
ADVOGADO | OAB/SP: 137.944
